Termos e Condições
Última atualização: 22 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O site flashcuery.net é operado por uma entidade sediada em Portugal e destina-se a fornecer informações não comerciais sobre Television Legends. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve deixar de utilizar o site imediatamente. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, independentemente da localização, e complementam as obrigações legais previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e na legislação portuguesa aplicável, incluindo as regras de privacidade eletrónica.
Elegibilidade e uso permitido
O acesso ao site é permitido a qualquer pessoa maior de idade ou com autorização parental. O uso destina-se exclusivamente a fins informativos e pessoais. É permitido visualizar, partilhar e comentar conteúdos do blog desde que não viole direitos de terceiros. Qualquer utilização comercial, como reprodução sistemática ou extração de dados para fins lucrativos, carece de autorização prévia por escrito do operador. O site reserva-se o direito de restringir o acesso em caso de violação destas regras.
Conduta proibida
É estritamente proibido publicar ou transmitir conteúdos que sejam ilegais, difamatórios, obscenos, discriminatórios ou que violem direitos de propriedade intelectual. Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, interferir com a segurança do site, enviar spam ou utilizar robôs para recolha automatizada de informações. Qualquer tentativa de engenharia reversa ou modificação do site constitui violação grave e pode resultar em ação legal. O operador monitoriza a atividade para garantir a conformidade com estas normas.
Contas, submissões e conteúdo do utilizador
O site não exige registo de conta para acesso básico, mas o blog permite submissões de comentários ou contributos. Ao submeter conteúdo, o utilizador concede ao flashcuery.net uma licença não exclusiva para publicar e moderar esse material. O operador pode remover qualquer submissão que considere inadequada sem aviso prévio. O utilizador mantém a responsabilidade pelo conteúdo que publica e garante que possui os direitos necessários para o fazer.
Propriedade do conteúdo do site, marcas registadas e uso limitado
Todo o conteúdo original do site, incluindo textos, imagens e estrutura, pertence ao flashcuery.net ou aos seus licenciadores. As marcas Television Legends são protegidas. É permitido fazer citações curtas para fins informativos ou educativos, desde que se inclua a atribuição adequada. Qualquer reprodução integral ou substancial carece de autorização. O uso de marcas sem consentimento é proibido.
Serviços de terceiros e hiperligações
O site pode conter referências a serviços ou sites de terceiros. Estas referências não constituem endosso nem garantia de qualidade. O operador não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. Os utilizadores devem rever os termos e políticas de privacidade de qualquer site externo antes de interagir com ele.
Disponibilidade, alterações, suspensão e termo
O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade contínua. O operador pode alterar, suspender ou encerrar o site ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso. Em caso de suspensão prolongada, os utilizadores serão informados através de aviso no site ou por email quando aplicável. O não cumprimento destes termos pode levar ao bloqueio de acesso.
Exclusões de responsabilidade e limitações
O site é fornecido tal como está. O operador não garante que o conteúdo seja exato, completo ou atualizado, nem que o site esteja livre de erros ou interrupções. Na medida máxima permitida pela lei portuguesa e pelo RGPD, o operador exclui responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site, exceto em casos de dolo ou negligência grave. Os direitos dos consumidores previstos na lei não são afetados por estas exclusões.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar e isentar o operador, os seus colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes da violação destes termos ou do uso inadequado do site. Esta obrigação sobrevive ao término do acesso ao site.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, incluindo plataformas europeias de resolução de conflitos em linha. O RGPD e a Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicam-se integralmente às atividades de tratamento de dados realizadas pelo site.
Disposições finais: separabilidade, renúncia, alterações, contacto e atualização
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia a direitos futuros. O operador pode atualizar estes termos periodicamente; as alterações entram em vigor na data indicada no topo da página. Para questões relacionadas com estes termos, contacte através de [email protected] ou do formulário disponível na página de contactos. O endereço postal é Estr. de São Barnabé 77, 7700-015 Almodôvar, Portugal e o telefone é +351966488442. Ao continuar a utilizar o site após alterações, o utilizador aceita os novos termos.